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Gabriela Radaelli Daldon
Comentário ·
há 6 anos
O homicídio causado por motorista embriagado: é doloso ou culposo?
Lucas Brustolin Pezzi
·
há 6 anos
Parabéns, Dr. Lucas! Tema de extrema relevância, abordado de forma esclarecedora e objetiva.
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Lucas Brustolin Pezzi
Artigo ·
há 11 anos
O pagamento do adicional de insalubridade ao servidor público municipal quando ausente regulamentação legal: a sobreposição do princípio da dignidade da pessoa humana ao princípio da legalidade
RESUMO O advento da Constituição Federal de 1988 é fruto do amadurecimento histórico. As grandes atrocidades humanas e as arbitrariedades praticadas pelo Estado no passado fizeram com que o...
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Lucas Brustolin Pezzi
Artigo ·
há 6 anos
Concurso público: quando o candidato aprovado possui direito à nomeação?
A cada dia são mais recorrentes as reclamações de pessoas que prestaram concursos públicos e que, apesar de aprovadas, não foram convocadas pela administração pública. Só quem já passou por isso sabe...
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Lucas Brustolin Pezzi
Artigo ·
há 6 anos
O homicídio causado por motorista embriagado: é doloso ou culposo?
Diante da relevância do bem jurídico tutelado, os crimes que atingem a vida (que causam a morte) das pessoas ganham especial relevância dentro do estudo do Direito Penal. No campo jurídico, são...
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